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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 14:10

Protestos de junho: cadeia para um catador de papel e uma moradora de rua

No Rio de Janeiro um juiz condenou um catador de papel a quase 6 anos de prisão porque portava duas bombas nos protestos de junho. A justiça de São Paulo manteve por 4 meses na cadeia a moradora de rua porque durante os protestos portava produtos de higiene supostamente furtados!No final, depois de tanta violência empregada pelos universitários aloprados do black blocs e do anonymous, para a cadeia foi ou irá um catador de papel e uma moradora de rua que nem roupa tinha, visto que foi capturada quando enrolada num cobertor
Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 12:05

A regra da preclusividade das decisões judiciais frente à situação anômala da revogação de liminares e da utilização do atípico pedido de reconsideração

O presente trabalho se propõe a discorrer a respeito do fenômeno da preclusão dirigido ao Estado
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:22

Supremo Tribunal Federal: possibilidades de reforma quanto ao seu papel constitucional e organização institucional

para a harmonia entre os poderes de Estado e a própria ideia de democracia. Busca-se também, em
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00

A Lei nº 12.016/09 e o Mandado de Segurança em matéria criminal

Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00

Brevíssimas considerações acerca do "Ensaio sobre a cegueira" de José Saramago

- PUC/SP (Área de concentração: Direito do Estado - Subárea: Direito Constitucional). E-Mail: [email protected]
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 09:14

OAB obtém vitória no STJ sobre desclassificação de homicídio em acidente de trânsito

O processo em questão envolve um recurso especial interposto pelo Ministério Público do estado de
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00

Que valorização é esta?

caráter efetivo da Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Ação cominatória com pedido de tutela antecipada. Tratamento médico fora do domicílio.

Impossibilidade do paciente de arcar com o transporte. Dever do estado do estado de custear a passagem. Proteção dos direitos fundamentais da vida.
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.677, de 5 de dezembro de 2008

incidentes sobre produtos doados ao Estado de Santa Catarina, destinados às vítimas das enchentes naquele Estado.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2004 - 13:24

TST propõe incorporar gratificações do pessoal da Saúde de SP

A proposta foi feita durante reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo e representantes do Estado.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Julho de 2023 - 16:41

A busca da felicidade e o Direito

pacífico do direito à felicidade como um direito fundamental e, concretizado pelo Estado.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2017 - 12:28

Reforma trabalhista não pode criar subclasse de trabalhadores sem direitos assegurados na Constituição

A afirmação é do vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais, Raimar Rodrigues Machado, representou a OAB na audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei 6787/2016.
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 15:39

O reconhecimento do Direito do Consumidor como garantia fundamental na Constituição Federal

Estado a intervenção nos casos de desiquilíbrio. A proteção ao direito do consumidor permeia na
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00

TSE tem a reforma política, ampla e democrática em suas mãos

instituições como STF,TJDF,TRT/10º, MP e Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo), Págs.: nº.684/687, Editora Método/edição janeiro de 2007.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 10:58

UMA VITÓRIA PÍRRICA: O JULGAMENTO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 347

Não há cenário fático mais incompatível com a Constituição do que o sistema prisional brasileiro. O problema é sistêmico e decorre de uma multiplicidade de atos comissivos e omissivos dos Poderes Públicos da União, dos estados e do Distrito Federal
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00

O papel do Conselho de Controle de Atividades Financeiras contra a lavagem de dinheiro no Brasil

Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), através do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2025 - 13:43

Polícia divulga perfis dos mortos; 17 não tinham histórico criminal

Cerca de 54% dos identificados eram de fora do estado do Rio
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2024 - 14:22

OABRJ entrega ao secretário de Segurança pedido de reanálise de inquéritos arquivados na gestão de delegados investigados no caso Marielle Franco

Ministério Público do estado, Secretaria de Polícia Civil e Delegacia de Homicídios também foram oficiados
Array Publicado em 2023-10-27T14:27:18+00:00

Lei Paulo Gustavo: Justiça suspende editais após DPU pedir audiência de conciliação

AGU, Estado de SP e MinC já reconheceram que há pontos que podem ser aperfeiçoados.

Exibindo resultado de 2981 até 3000 de um total de 39871

O presente trabalho se propõe a discorrer a respeito do fenômeno da preclusão dirigido ao Estado

para a harmonia entre os poderes de Estado e a própria ideia de democracia. Busca-se também, em

Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da

- PUC/SP (Área de concentração: Direito do Estado - Subárea: Direito Constitucional). E-Mail: [email protected]

O processo em questão envolve um recurso especial interposto pelo Ministério Público do estado de

caráter efetivo da Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo.

Impossibilidade do paciente de arcar com o transporte. Dever do estado do estado de custear a passagem. Proteção dos direitos fundamentais da vida.

incidentes sobre produtos doados ao Estado de Santa Catarina, destinados às vítimas das enchentes naquele Estado.

A proposta foi feita durante reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo e representantes do Estado.

pacífico do direito à felicidade como um direito fundamental e, concretizado pelo Estado.

A afirmação é do vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais, Raimar Rodrigues Machado, representou a OAB na audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei 6787/2016.

Estado a intervenção nos casos de desiquilíbrio. A proteção ao direito do consumidor permeia na

instituições como STF,TJDF,TRT/10º, MP e Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo), Págs.: nº.684/687, Editora Método/edição janeiro de 2007.

Não há cenário fático mais incompatível com a Constituição do que o sistema prisional brasileiro. O problema é sistêmico e decorre de uma multiplicidade de atos comissivos e omissivos dos Poderes Públicos da União, dos estados e do Distrito Federal

Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), através do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM

Cerca de 54% dos identificados eram de fora do estado do Rio

Ministério Público do estado, Secretaria de Polícia Civil e Delegacia de Homicídios também foram oficiados

AGU, Estado de SP e MinC já reconheceram que há pontos que podem ser aperfeiçoados.

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